Política de Privacidade

Polítca de Privacidade

A Posh Cash preza pela privacidade e proteção de dados de todos os seus Usuários.

Para nós, mais importante que criar uma ferramenta para você receber cashbacks em suas compras do dia a dia, é garantir segurança e transparência em todo esse processo.

Criamos esta Política de Privacidade para esclarecer quais informações coletamos, como utilizamos, armazenamos, protegemos ou excluímos de nosso banco de dados.

Se após a leitura ainda tiver alguma dúvida, é só entrar em contato com a gente através do nosso suporte via e-mail: [email protected] ou pelo site www.poshcash.com.br.

1. DEFINIÇÕES GERAIS

  • Usuário: Toda pessoa física, capaz de exercer os direitos e deveres na ordem civil, maior de 18 (dezoito) anos completos, que utiliza os serviços prestados pela Posh por meio da plataforma online ou do aplicativo.
  • Dados Pessoais: Informações relacionadas à pessoa natural que identifiquem ou possibilitem a sua identificação.
  • Dados Pessoais Sensíveis: São dados relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
  • Titular: Pessoa física a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento pela Posh Cash.
  • Tratamento de Dados: É operação realizada com Dados Pessoais, a exemplo da coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • Anonimização: Ato de retirar de um dado e/ou informação a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
  • Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para determinada finalidade.

2. DADOS COLETADOS

Tratamos todos os Dados Pessoais que seus Usuários fornecem quando usam o aplicativo, observando as normas de Direito brasileiro, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei geral de Proteção de Dados).

Isso acontece tanto na realização do cadastro quanto na execução das demais ferramentas da plataforma e tem os objetivos essenciais de: (i) viabilizar a continuidade da atividade desenvolvida pela Posh; (ii) assegurar a coordenação dos serviços disponíveis no aplicativo; (iii) administrar os pagamentos realizados por meio da plataforma; (iv) analisar e confirmar os dados inseridos pelos Usuários; (v) cumprir obrigações legais e regulatórias.

Coletamos os seguintes dados pessoais:

- Informações de Cadastro Para o cadastro e alteração de cadastro dos Usuários em nosso aplicativo coletamos Dados Pessoais como nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, endereço, número de telefone, e-mail, login, senha de login.

- Informações de Localização Podemos tratar dados da sua localização ao utilizar o aplicativo, para encontrar os estabelecimentos comerciais parceiros mais próximos de você. Ao clicar na opção “Estabelecimentos”, aparecerá uma notificação em tela (“Push”) solicitando permissão para a Posh coletar sua localização aproximada via GPS. Você poderá negar ou permitir, podendo, inclusive, interromper a coleta de dados a qualquer tempo, alterando as permissões do aplicativo em seu dispositivo móvel.

- Informações de Compras Quando você utiliza o aplicativo para adquirir um produto ou serviço de parceiros credenciados na plataforma, tratamos dados sobre as compras: histórico, estabelecimento, data, horário, valores, produto adquirido, forma de pagamento. Temos acesso a esses dados por meio dos estabelecimentos parceiros, que enviam informações das compras realizadas com o CPF do Usuário cadastrado em nosso sistema, e por você, quando efetua a leitura do QR Code da Nota Fiscal com a câmera de seu dispositivo móvel, inserindo-a em sua conta para pontuação. É importante esclarecer que, em regra, a Posh não trata Dados Pessoais Sensíveis. Contudo, os produtos adquiridos por você são listados nas notas fiscais inseridas no aplicativo para viabilizar o cálculo e disponibilização do cashback. Por isso, se quiser ocultar algum produto ou informação de determinada compra, sugerimos que não insira o documento fiscal respectivo na plataforma.

- Informações para Resgate de Saldos No momento em que você solicita o resgate dos valores disponíveis em sua conta, a Posh coleta dados bancários para possibilitar o pagamento: chave pix, banco, agência, número da conta, nome e CPF do titular. Tratamos, ainda, do histórico de resgates.

- Informação do Dispositivo Tratamos alguns dados do seu dispositivo móvel utilizado para executar o aplicativo da Posh Cash, tanto para análise do Usuário como para identificação e correção de erros, dentre eles modelo de hardware, sistema operacional, versão do software, número de série, informações de rede e localização.

- Informações para Indicação Quando você indica um amigo para fazer parte do grupo do Clube de Amigos, coletamos os seguintes Dados Pessoais para viabilizar o correto funcionamento e divisão de cashbacks na sua rede: ID do usuário de indicação, e-mail e URL de indicação.

Lembre-se que a pessoa indicada saberá que você enviou o convite, e terá acesso aos seus dados de indicação como nome completo, nome de usuário e e-mail.

- Cookies Coletamos cookies para preencher automaticamente suas informações de login e senha no aplicativo, facilitar a navegação, gerenciar as ferramentas e atividades na plataforma, conferir maior proteção aos dados fornecidos pelos Usuários, dentre outros. O envio de cookies não necessários pode ser impedido ou alterado por você nas configurações de seu dispositivo.

- Informações Adicionais Também podemos coletar informações adicionais que você fornece quando responde a eventuais pesquisas de satisfação ou, até mesmo, quando entra em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) para tirar dúvidas ou informar problemas no uso do aplicativo.

3. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

A Posh Cash poderá compartilhar determinados Dados Pessoais fornecidos por seus Usuários com estabelecimentos parceiros, bancos indicados pelos Usuários para receber cashbacks, Banco Central do Brasil, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), e demais autoridades competentes, para cumprir ou aprimorar as funcionalidades do aplicativo, observar obrigações legais e regulatórias, bem como para o exercício regular dos direitos da Posh Cash.

Informamos ainda que seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados mediante decisões administrativas ou judiciais de autoridade competente, no intuito de cumprir a legislação aplicável ao caso.

4. ARMAZENAMENTO

Os Dados Pessoais dos Usuários são tratados e armazenados conforme as normas do Direito brasileiro, em banco de dados com acesso restrito hospedado em Nova York, nos EUA.

Mantemos os dados coletados enquanto o Usuário titular estiver ativo na plataforma. Após o cancelamento da conta, os dados fornecidos deixam de ser necessários à Posh Cash, e são sujeitos à anonimização.

5. MECANISMOS DE SEGURANÇA

A Posh Cash possui mecanismos de segurança para garantir a inviolabilidade dos dados coletados por meio do aplicativo.

Todos os Dados Pessoais tratados são armazenados em um banco de dados com acesso restrito à Posh Cash, replicados em sistema de nuvem, equipado com mecanismos de autenticação padrão OAuth2, criptografia, certificado digital, TLS, backup dados, redundância de dados, servidores sem acesso externo.

Lembre-se que você também precisa adotar medidas de segurança simples, como manter em sigilo as informações de sua conta e não divulgar login e senha de acesso para terceiros e/ou desconhecidos.

6. DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Os Usuários titulares dos dados tratados pela Posh Cash têm garantido o direito à titularidade de seus dados pessoais, à liberdade, à intimidade e à privacidade, nos termos da Lei.

Podem, ainda, mediante requisição formal, obter informações claras, adequadas e ostensivas quanto ao tratamento realizado, além de livre acesso aos dados armazenados a qualquer tempo, observadas as garantias do segredo comercial da empresa.

Com base no art. 18 da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, esses direitos serão exercidos por meio de:

I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

Se desejar exercer quaisquer dos direitos anteriormente citados, basta entrar em contato conosco por meio do nosso suporte.

As solicitações dos Usuários serão analisadas de acordo com a legislação vigente, em até 15 (quinze) dias, podendo, inclusive, serem negadas por questões legais, de modo que o titular será devidamente cientificado das razões de indeferimento do pedido.

Caso a sua solicitação seja deferida, podemos divulgar as informações solicitadas por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim, ou sob forma impressa, de acordo com o caso concreto. Após dar o consentimento para a utilização de seus Dados Pessoais, na forma descrita nesta Política de Privacidade, você pode revogá-lo a qualquer tempo, através de manifestação expressa. A revogação futura não afeta o tratamento já realizado, anterior à data da solicitação.

7. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa Política de Privacidade pode ser modificada e atualizada a qualquer momento, sempre que se fizer necessário. Qualquer alteração será imediatamente informada a você via notificação em tela (push), e-mail ou outro meio que garanta o pleno acesso ao novo conteúdo.

A utilização do aplicativo após uma alteração na Política de Privacidade configura aceite tácito das novas condições.

8. DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Manaus/AM, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente desta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 30 de abril de 2021.